Atos Oficiais / Todos
Data Número Descrição Arquivo

14/12/2020

451/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS E ESTABELECE AS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMINADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

10/12/2020

448/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS E ESTABELECE AS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

07/12/2020

444/2020

Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 60.000,00 para Custeio das Ações de Enfretamento de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

30/11/2020

450/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19 E RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS.

26/11/2020

436/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CORRESPONDENTE A R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA CINCO MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVIRUS (COVID 19).

26/11/2020

437/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 184.879,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMINADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVIRUS (COVID 19).

26/11/2020

459/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CORRESPONDENTE A R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA CINCO MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMINADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVIRUS (COVID 19).

24/11/2020

014/2020

Dispõe sobre aprovação do ajuste na Programação Anual de Saúde- 2020, incluindo a diretriz de enfrentamento à COVID-19.

24/11/2020

013/2020

Dispõe sobre aprovação do ajuste no Plano Municipal de Saúde- 2018-2021, incluindo a diretriz de enfrentamento à COVID-19.

06/11/2020

098/2020

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCESSAR E ANALISAR O CREDENCIAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

21/10/2020

414/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

13/10/2020

366/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/10/2020

352/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 461.785,76 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

30/09/2020

320/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 882.846,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

25/09/2020

316/2020

ALTERA O DECRETO Nº 258/2020 E PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

17/09/2020

267/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

11/09/2020

255/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 184.132,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

26/08/2020

233/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19); REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

10/08/2020

191/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19); REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

03/08/2020

188/2020

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS MUNICIPAIS RELATIVOS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19).